Publicações

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 22 de maio de 2026.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.° 16/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO MUNICIPAL N° 01/2024, DE 05-06-2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Buriti-Maranhão, em 29 de maio de 2026.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2026, às 10:06 horas

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2026, às 10:06 horas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Ref. PROJETO DE LEI N° 057/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026 que "Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de abono indenizatório aos profissionais do magistério da educação básica, com recursos extraordinários recebidos pelo município de Buriti em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências"

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2026, às 14:00 horas

ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI-MA PARECER JURÍDICO/2026 EMENTA: DIREITO FINANCEIRO. PRECATÓRIOS DO FUNDEF. JUROS DE MORA. NATUREZA JURÍDICA AUTÔNOMA E INDENIZATÓRIA. DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ADPF 528/STF. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS EM DESPESAS DIVERSAS DA EDUCAÇÃO. ORIENTAÇÃO DO TCU E DO TCE/MA. POSSIBILIDADE JURÍDICA.

INDICAÇÃO NS2/2026 A Vereadora da Câmara Municipal de Buriti-MA, Andréa de Oliveira Costa

INDICAÇÃO N 51/2026 A Vereadora da Câmara Municipal de Buriti-MA, Andréa de Oliveira Costa